Home- busca: Mesmo Percentual
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Ação revisional e ação de busca e apreensão oriundas do mesmo contrato.
Conexão reconhecida. Inexistência de obrigatoriedade de julgamento conjunto. Ausência de indicação do dispositivo legal violado.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:10
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
Para a relatora, objetivo da impenhorabilidade de depósito em poupança é, claramente, garantir um ?mínimo existencial? ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:50
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:30
Fundamentar decisão judicial não é o mesmo que relembrar as provas
A Câmara anulou a sentença que remetera para julgamento perante o Tribunal do Júri o caso de uma mulher que teria provado o aborto de uma colega
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:20
Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte
A cliente aceitou acordo "por fora" e, mesmo assim, deverá honrar os honorários pactuados com o advogado em caso de vitória judicial
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:00
Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição
Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 16:50
Mesmo sem vínculo empregatício, depiladora conquista direito a indenização por danos morais
Turma majorou a indenização de R$ 3 mil reais para R$ 10 mil reais que deverá ser paga a trabalhadora que era ofendida pelo proprietário do salão onde trabalhava
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:30
Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação
TJ considerou que a decisão do TJSP foi julgada de forma irregular, já que foi proposta por mandatário sem procuração para constituir advogado ou representar os autores em juízo
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Decisão inédita do STJ acata pedido de duas mulheres que ansiavam o casamento cívil
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:30
Direito civil e processual civil. Natureza alimentar, mesmo quando se tratar de verbas de sucumbência.
Precedentes da corte especial e do Supremo Tribunal Federal. Colisão entre o direito a alimentos do credor e o direito de mesma natureza do devedor.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:31
Militar soropositivo tem direito a reforma mesmo que não tenha sintomas da Aids
O militar passou para a reforma no posto de terceiro sargento, e ainda teve assegurado o pagamento dos atrasados desde a data em que fora desligado do serviço ativo
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:46
Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais
Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:49
Mesmo com religação imediata, corte de luz indevido resulta em indenização
Consumidor que não estava em débito
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:38
Mesmo no SFH, pagamentos quitam primeiro juros e depois o capital, salvo disposição contratual diversa
Regra de quitação mensal primeiro dos juros e só depois do capital não viola as leis 4.380/64 e 8.692/93
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:15
Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica
, mesmo tendo sido constatado que a mãe biológica foi forçada a entregar a filha para adoção
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:08
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
Por decisão da maioria, o recurso por parte da massa falida da Enxuta Industrial Ltda. foi negado e a empresa deverá pagar o valor dos honorários advocatícios devidos.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:24
Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso
o autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por morais e estéticos contra um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e sofrer uma queda no banheiro que resultou na perda de sua visão
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:13
STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
Os ministros constataram que a proteção do nome comercial da primeira empresa, registrado somente perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira
A Sentença Estrangeira Contestada foi ajuizada pela GE Medical Systems Information Technologies Inc. contra a Tecnimed Paramedics Eletromedicina Comercial Ltda., com o objetivo de homologar quatro atos judiciais
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:04
Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra
